Processo 413339/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 04/09/2009 11:36
Autuado em 04/09/2009 11:36
Oficio de encaminhamento 029/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1030/2017 da Primeira Câmara, de 31/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2017 Acórdão   1030/ 2017 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/03/2017 Acórdão   1030/ 2017 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GERSO FRANCISCO GUSSO
Origem MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
21/09/2015 13:52 AR do Ofício OCN - 5563/2015 - DP
03/09/2015 17:08 do Protocolo 699900/15
02/06/2011 11:25 do Protocolo nº 48435-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 735/10 - OCN - DCM
28/07/2010 15:21 do Protocolo nº 384231/10, referente à resposta aos ofício contraditório nº 730/10, 731/10, 732/10, 733/10 e 734/10-OCN-DCM .

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2015 Ofício de Contraditório   5563/ 2015   
DCM  05/08/2010 Edital de Citação de Contraditório   9/ 2010   
DCM  19/06/2010 Ofício de Contraditório   730/ 2010   
DCM  19/06/2010 Ofício de Contraditório   731/ 2010   
DCM  19/06/2010 Ofício de Contraditório   732/ 2010   
DCM  19/06/2010 Ofício de Contraditório   733/ 2010   
DCM  19/06/2010 Ofício de Contraditório   735/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 485/2017
31/03/2017 1565 Acórdão nº 1030/2017
03/03/2017 1545 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 14/03/2017
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 724/2016
29/09/2015 1213 Despacho Processual Diverso nº 1463/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 1239/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2942/2015
13/08/2010 262 Edital de Citação de Contraditório nº 9/2010
18/09/2009 217 Portaria nº 455/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2017 11:45 DP  
12/05/2017 09:29 COEX Informação nº 2691/2017 -
10/05/2017 19:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 162/2017 -
10/05/2017 10:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 485/2017 -
10/05/2017 09:24 COEX Informação nº 2616/2017 -
10/05/2017 09:24 COEX Instrução nº 217/2017 -
07/04/2017 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 970/2017 -
06/04/2017 08:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1171/2017 -
15/03/2017 10:35 S1C Acórdão nº 1030/2017 -
15/02/2017 14:16 GASRVF  
14/02/2017 15:34 S1C  
08/02/2017 11:13 GASRVF  
07/02/2017 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 165/2017 -
31/08/2016 17:05 GASRVF  
28/06/2016 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3284/2016 -
28/06/2016 13:56 SMPjTC Parecer nº 9996/2016 - Irregularidade Relatório de Inspeção. Retificação da Instrução da unidade técnica que não alteram as irregularidades apontadas. Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica.
20/06/2016 14:14 DCM Instrução nº 2762/2016 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA IRREGULARIDADE.
24/05/2016 14:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 724/2016 -
05/04/2016 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2023/2016 -
05/04/2016 16:38 SMPjTC Parecer nº 5709/2016 - Aprovação parcial. Retorno dos autos de Relatório de Inspeção do Município de Três Barras do Paraná. Panorama fático inalterado. Pagamento de multa antes do julgamento não elide as irregularidades. Súmula 08 desta Corte. Reiteração do Parecer Ministerial nº 9802/15.
25/09/2015 14:54 DCM Instrução nº 1708/2016 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA IRREGULARIDADE.
22/09/2015 08:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1463/2015 -
21/08/2015 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 5563/2015 -
14/08/2015 09:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1239/2015 -
30/07/2015 18:27 SMPjTC Parecer nº 9802/2015 - Aprovação Parcial Rela tório de Inspeção. Pela aprovação da parcial nos termos propostos pela unidade técnica, com a aplicação de sanções em face dos responsáveis indicados na Instrução n° 3326/15-DCM, à exceção da aplicação de multas administrativas sugeridas em rela
29/07/2015 13:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2942/2015 -
25/05/2011 12:42 DCM Instrução nº 3326/2015 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. 1º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE.
15/09/2010 10:47 SITIO  
03/08/2010 14:15 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 9/2010 -
02/08/2010 12:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 480/2010 -
16/06/2010 17:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 756/2010 -
16/06/2010 17:08 DCM Ofício de Contraditório nº 730/2010 -
16/06/2010 17:08 DCM Ofício de Contraditório nº 731/2010 -
16/06/2010 17:08 DCM Ofício de Contraditório nº 732/2010 -
16/06/2010 17:08 DCM Ofício de Contraditório nº 733/2010 -
16/06/2010 17:08 DCM Ofício de Contraditório nº 734/2010 -
16/06/2010 17:08 DCM Ofício de Contraditório nº 735/2010 -
05/01/2010 15:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 370/2010 -
05/01/2010 14:09 DP Informação nº 8/2010 -
21/12/2009 15:53 DP  
11/09/2009 11:31 DCM Relatório Preliminar nº 34/2009 - Relatório de Inspeção de acordo com Plano Anual de Fiscalização.
11/09/2009 10:49 GP  
09/09/2009 16:03 DCM  
04/09/2009 11:35 DG  

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